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Conteúdo programático

1. Contextualização Normativa e Fundamentos da Mudança no Modelo de Avaliação da APS Diretrizes gerais estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.493. Princípios orientadores da avaliação por desempenho. Integração entre financiamento, resultados em saúde e qualificação do cuidado. Papel da gestão municipal frente às novas exigências regulatórias.
2. Estrutura do Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde Composição do financiamento federal da APS. Componentes fixos e variáveis. Vinculação entre desempenho e repasse de recursos. Critérios de cálculo, metas e parâmetros de aferição. Impactos orçamentários e implicações para o planejamento municipal. Riscos relacionados à baixa performance e estratégias para mitigação de perdas financeiras.
3. Indicadores da APS: Fundamentos Técnicos e Operacionais Conceito e finalidade dos indicadores de desempenho na APS. Principais dimensões avaliativas e notas metodológicas C1 a C7. Análise detalhada de cada indicador vigente, seus parâmetros técnicos, metas estabelecidas, impacto no financiamento e implicações clínicas e organizacionais para as equipes de ESF e EAP.
4. Qualificação do Registro e Sistemas de Informação em Saúde Importância do registro adequado como determinante do desempenho. Integração entre prontuário eletrônico e sistemas oficiais de informação. Principais inconsistências que impactam o cálculo dos indicadores. Estratégias para melhoria da qualidade dos dados. Responsabilidades da equipe multiprofissional no processo de registro e validação das informações.
5. Monitoramento e Acompanhamento dos Indicadores Utilização dos sistemas oficiais de monitoramento e painéis de acompanhamento disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Análise e interpretação de relatórios por indicador, com leitura crítica de desempenho por equipe e por território. Construção de planos de ação a partir de resultados parciais. Monitoramento mensal versus avaliação quadrimestral. Organização de reuniões de análise de desempenho pelas equipes nos cenários locais.
6. Estratégias de Gestão para Melhoria do Desempenho Instrumentalização das equipes para que realizem planejamento orientado por indicadores. Busca ativa. Organização da agenda assistencial alinhada às metas prioritárias. Trabalho em equipe e definição de responsabilidades compartilhadas. Protocolos assistenciais vinculados aos indicadores. Educação permanente como ferramenta de melhoria contínua.